Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Termo de adesão a curso em Web Site

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Ação visando instauração de juízo arbitral

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Adicional de Insalubridade

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo

O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.

Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Data de Confecção: 16/04/2004